SESED REÚNE FORÇAS DE SEGURANÇA DO RN PARA PLANEJAR OPERAÇÃO VERÃO 2023

Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início ao planejamento da operação verão 2023. Na ocasião, com a participação do vice-governador Antenor Roberto, foi discutido o plano operacional que conta com a participação da segurança pública e de outras instituições estaduais.

Durante o encontro foi definida a data de lançamento da operação, marcada para o dia 5 de janeiro, com duração até o término do Carnaval. A operacionalidade da ações contará com uma importante integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.

Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.

Pela Polícia Civil, além da ampliação dos postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar, destaque para a implementação do trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que irá atuar de forma educativa em áreas de grande trânsito entre turistas e visitantes.

Já o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar envolve, além da cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, a Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal.

A reunião contou com a participação do secretário titular da SESED, coronel Araújo, do secretário adjunto, delegado Osmir Monte, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro, do diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), delegado Renê Lopes, do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Pinheiro, e da secretária adjunta de Administração Penitenciária (SEAP), Ivanilma Carla.

A mesa também foi composta pelo diretor do DETRAN, Janielson Pereira, da secretária estadual de Turismo (SETUR), Ana Maria Costa, o diretor do IDEMA, Leon Aguiar, pela diretora do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Natércia Nunes.

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO RN PREVÊ COMEÇO DE 2023 “DIFÍCIL”

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, defendeu nesta quinta-feira 22 o aumento do ICMS que foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana e que deverá ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nos próximos dias. Segundo o secretário, o aumento é uma garantia de receita para o Estado, já que não há previsão de quando o Governo Federal repassará a compensação pelas perdas de receitas provocadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Aldemir registrou que, apesar de ser uma medida impopular, o aumento sequer compensa todas as perdas de receitas do Estado. Ele lembra, ainda, que o projeto prevê redução de imposto para alguns produtos, em contrapartida. “A gente está aumentando temporariamente a alíquota de 18% para 20%, tendo validade apenas por nove meses de 2023. Nós estamos, como uma forma de compensação, reduzindo o ICMS da cesta básica de alguns produtos, de 18% para 7%. Então, o aumento é temporário e reduz da cesta básica”, disse, à 91 FM.

O secretário reiterou que a gestão não pode ter uma postura ‘irresponsável’ nas finanças do Estado. Sobre isso, Freire relembrou o governo anterior. “Um dos erros da gestão anterior foi ficar muito tempo na esperança de que iria receber um milagre, uma ajuda do Governo Federal. Inclusive, o rompimento dele – ex-governador -, com uma votação do filho dele no impeachment de Dilma Rousseff, era na ideia de que iria receber ajuda. E ficaram praticamente sem fazer nada esperando uma coisa que nunca chegou. Nós não podemos fazer isso”, destacou Aldemir Freire.

Questionado sobre a relação com o novo governo federal, do presidente eleito Lula (PT), agora aliado da gestora do Estado, Freire disse que espera melhor diálogo, mas pede cautela devido aos desafios fiscais no próximo ano. “A gente espera que tenha uma relação melhor de estados e municípios com a união. Todavia, nós vemos os seis primeiros meses de 2023 como os mais difíceis”, enfatiza o secretário.

Uma das principais preocupações, segundo o secretário, é a política de aumento de juros. Fator este que pode impactar as receitas devido à baixa arrecadação no próximo ano. “Outra coisa que me preocupa é que você tem hoje um nível de juros muito alto. Os juros estão afetando a rentabilidade das empresas. E, ao reduzir a rentabilidade das empresas, você tem lucros menores das empresas, e obviamente elas pagarão menos imposto de renda, que é a segunda principal fonte de receita”, disse.

Agora RN

GOVERNO DO RN VAI CONCLUIR PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO EM JANEIRO DE 2023, CONFIRMA SECRETÁRIO

O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

Nesta semana, o governo concluiu o pagamento do 13º para servidores da Secretaria de Educação e trabalhadores de órgãos com receitas próprias, como é o caso do Detran, independentemente da faixa salarial.

Também foi anunciada a data para pagamento dos servidores que ganham até R$ 5 mil. Os valores deverão entrar nas contas dos trabalhadores no sábado (24). O governo não anunciou a data quando vai pagar o 13º de quem ganha acima desse valor.

G1RN

GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO 13º

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte envia nesta terça-feira (20) para o Banco do Brasil o complemento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta com recursos próprios, como é o caso do Detran, Idema, Jucern, entre outros.

Os valores estarão amanhã (21) na conta dos servidores.

Na próxima sexta-feira (23/12), o governo enviará o complemento do 13° para quem ganha até R$ 5 mil. Os recursos estarão nas contas dos servidores no sábado (24/12).

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13°, efetuando em 30 de setembro o pagamento de 30% para ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil, brutos, e para as forças de segurança, independente de faixa salarial. No final de novembro foi paga uma nova parcela de 30% para quem recebe salário acima de R$ 4 mil.

Na próxima semana será anunciada a data de depósito do restante da folha do décimo terceiro.

GOVERNO DO RN OFICIALIZA ENTREGA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA FORÇAS DE SEGURANÇA

O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta terça-feira (19), às 10h na Escola de Governo, novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos ultrapassam o valor de R$ 21 milhões, sendo recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e para o setor administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Deste recurso, oficializa-se o recebimento de 48 veículos, entre carros e motos, 2.395 pistolas, sendo 1.371 Beretta para a Polícia Civil e 1.024 do tipo .40 Glock para a Polícia Militar, 02 fuzis de precisão para a PM, 30 espingardas calibre 12 para a PM, munições, coletes balísticos e câmeras corporais.

Para a Polícia Militar, oficializa-se o recebimento de 16 motocicletas de batedor, 14 motocicletas para ação ostensiva, e outras 5 motocicletas descaracterizadas, 1.024 pistolas .40 Glock, 02 fuzis de precisão, 30 espingardas calibre 12, 15 câmeras corporais, além de munições, equipamentos tecnológicos e equipamentos para o hospital da PMRN. Ao todo, o investimento soma R$ 8.943.733,58.

Para a Polícia Civil, foi oficializado o recebimento de 1.371 pistolas Beretta, 12 motocicletas, 1.500 coletes balísticos, munições, além de outros equipamentos tecnológicos, como notebooks, drones, servidores, e também mobiliário para o setor administrativo. No total, a PCRN recebe um investimento de R$ 9.109.936,39.

Para o Corpo de Bombeiros, a solenidade oficializou a entrega de diversos equipamentos, sendo computadores, móveis, materiais educativos e esportivos. O investimento no CBM é de R$ 462.946,47.

Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), recebeu materiais para a Central de Custódia, além de garantir a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e a realização de cursos de Capacitação e Programa Segurança no Trabalho. O investimento no ITEP é de R$ 616.132,81.

A parte administrativa da SESED também foi beneficiada nesta solenidade, com a oficialização do recebimento de seis carros, equipamentos de tecnologia para os setores de inteligência do sistema de segurança, equipamentos de informática e cursos de capacitação. Ao todo, a SESED recebeu R$ 3.010.178,22 em investimento.

ESTRADAS DO RN CAUSAM PREJUÍZO DE ATÉ R$ 87 MILHÕES

Rio Grande do Norte (RN) tem 64,5% das estradas com algum tipo de problema. É o que aponta a Pesquisa de Rodovias 2022 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que analisou 1.879 quilômetros da malha rodoviária pavimentada do Estado e verificou que quase 2/3 das rodovias potiguares apresentam algum tipo de estrago, seja de natureza regular, ruim ou péssimo. Problemas de sinalização, traçado da via e falta de acostamento também foram constatados.

O levantamento da CNT também revela que as más condições das vias causarão um prejuízo de R$ 87,7 milhões aos transportadores somente neste ano, o que encarece o frete e consequentemente os preços dos produtos no comércio. A malha estadual possui 3.400 quilômetros e a federal 1.500 quilômetros.

GOVERNO EMPOSSA MAIS DE 300 NOVOS POLICIAIS CIVIS

Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse a 333 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, nesta segunda-feira (7). Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020.

O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022. Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

Em solenidade realizada no auditório do Holiday Inn, a governadora Fátima Bezerra saudou os novos policiais, destacando a importância de aumentar o quadro de efetivos. “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás. E me dá uma alegria imensa sabermos como fomos ousados e competentes pra chegarmos aqui”, disse a governadora, ao mencionar outras medidas, como valorização da categoria, passando por melhor estruturação física, aquisição de equipamentos e investimentos em tecnologia e inteligência.

Fátima lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (de maio de 2020), que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.

Disse ainda que os novos policiais civis ingressam numa polícia com um Plano Estadual de Segurança Pública formulado por uma comissão liderada pelo vice-governador Antenor Roberto. O conjunto de princípios, objetivos e diretrizes servirá de parâmetro para ser implementada de forma sistêmica nas forças de segurança pública do Estado.

“A chegada de vocês vai possibilitar que a gente avance ainda mais na reestruturação, expansão e reconhecimento da polícia”, disse Fátima Bezerra, apontando como resultado dos investimentos a redução da criminalidade.  “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência. O Rio Grande do Norte não é mais o estado mais violento do país, pelo contrário, está entre os três que mais reduziram os índices de violência. É importante o Estado ter meta, e a nossa é avançar cada vez mais no combate à criminalidade.”

PERTENCIMENTO

Pela primeira vez foram entregues kits individuais aos servidores – colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.  A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Araújo, agradeceram aos novos policiais por escolherem a PCRN e à equipe do governo pela realização do concurso público.

“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou Ana Cláudia Saraiva, salientando que cerca de um terço do efetivo está sendo recomposto.

As boas-vindas da delegada-geral foram de incentivo aos colegas. “Que a convicção de promover o bem sempre prevaleça e cada um de vocês possa repousar na tranquilidade do dever cumprido. É gratificante saber que estamos fazendo a nossa parte, não interessam as injustiças, jamais esqueçam. Promotores do bem somos todos nós”, completou citando verso do hino da PCRN, criado sob sua gestão, segundo lembrou o Coronel Araújo.

“Delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, a segurança pública, o governo do Estado e do Brasil esperam muito das senhoras e dos senhores. Paira sobre seus ombros muita responsabilidade. Tenham orgulho de pertencer à instituição. Vossa instituição será tão grande quanto forem os seus ideais”, reforçou o secretário da segurança.

Também compuseram a mesa da solenidade, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do RN, Ben-Hur Medeiros; o secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Osmir Monte; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo; o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro; o diretor do Itep, Marcos Brandão; a diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada Dulcinéia Costa; o promotor de Justiça Wendel Beethoven; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; a presidente do Sinpol/RN, Edilza Faustino; a presidente da Adepol/RN, Thais Aires; a presidente da Associação de Escrivães, Priscila Vieira; e representando a Assembleia Legislativa, o deputado Eliabe.

FÁTIMA 43%, STYVENSON 20% E FÁBIO 17%, APONTA PESQUISA

A pesquisa da Item Consultoria para Governo do Estado mostra, na Estimulada, que Fátima Bezerra tem 43%, Styvenson Valentim 20% e Fábio Dantas 17%.

Em seguida vem:

– Clorisa Linhares 2,5%
– Daniel Morais 1,0%
– Rodrigo Vieira 1,0%
– Rosália Fernandes 1,0%
– Antônio Bento 0,5%
– Nazareno Neris 0,0%
– Indecisos, brancos e nulos 14,0%

Os números do levantamento Espontâneo para o Governo do RN para Governo do Estado mostra, na espontânea, que Fátima Bezerra tem 33,5%, Styvenson Valentim 14% e Fábio Dantas 11%.

Em seguida vem:

– Clorisa Linhares 2,0%
– Daniel Morais 1,0%
– Rosália Fernandes 1,0%
– Antônio Bento 0,5%
– Rodrigo Vieira 0,5%
– Outros nomes citados 1,0%
– Indecisos, Brancos e nulos 35,5%.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Item foi realizada entre os dias 3 e 5 de setembro com 1600 pessoas entrevistadas em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte. 

A margem de erro é de 2,45% para mais ou para menos. A Pesquisa eleitoral registrada sob o número RN-08955/2022 no TRE-RN e BR 09162/2022 no TSE.

AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN TÊM ‘DIA D’ DE VACINAÇÃO CONTRA COVID (D4) E FEBRE AMARELA

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira (28), no horário de 8h às 12h, um mutirão de imunização no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, voltado para os agentes de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte. Na ocasião, serão aplicadas doses de reforço (D4) contra a covid-19 e de vacina contra a febre amarela.

A campanha é uma parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por iniciativa da Polícia Militar do RN.

A dose de reforço contra a covid-19 será do imunizante Oxford/AstraZeneca.

Devem tomar as vacinas: policias militares, policias civis, bombeiros militares, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), servidores da SESED, policiais penais, policiais federais, policiais rodoviários federais, guardas e agentes de trânsito municipais, totalizando aproximadamente 12 mil profissionais de segurança pública.

SEGURANÇA PÚBLICA DO RN REDUZ ÍNDICES DE HOMICÍDIOS PELO OITAVO MÊS SEGUIDO

Em continuidade ao trabalho integrado entre as forças de segurança pública do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte completa o oitavo mês seguido com redução nos índices de mortes violentas. Ao final do mês de maio, foram registrados 91 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) contra 106 mortes ocorridas em 2021, o que significa uma redução de 14,2%.

Com base em dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a sequência de redução nos índices no comparativo com o ano anterior tem acontecido desde o mês de outubro de 2021. Naquela ocasião houve redução de 152 homicídios em outubro de 2021, para 86 homicídios em outubro do ano seguinte, o que significou 43,7% de diminuição, o maior percentual de queda nestes oito meses.

Quanto ao acumulado do ano, as estatísticas também mostram reduções significativas. Nos crimes de homicídio doloso, queda de 497 ocorrências em 2021 para 422 ocorrências em 2022. Quanto aos latrocínios, redução de 31 casos em 2021 para 8 casos em 2022. Em lesões corporais seguidas de morte, diminuição de 12 ocorrências em 2021 para 7 ocorrências em 2022.