FPM É ZERADO PARA 45 CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE

Sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN (Foto: Demis Roussos)

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE SETEMBRO/2018:

AFONSO BEZERRA

ALMINO AFONSO

ALTO DO RODRIGUES

ANTÔNIO MARTINS

AREIA BRANCA

BARAÛNA

BENTO FERNANDES

CARNAUBAIS

EQUADOR

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FLORÂNIA

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

GUAMARÉ

IELMO MARINHO

IPANGUAÇU

JANDAIRA

JANDUIS

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

LAGOA DE VELHOS

MONTE DAS GAMELEIRAS

MOSSORÓ

NOVA CRUZ

PARANÁ

PARAZINHO

RIO DO FOGO

PEDRA GRANDE

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

POÇO BRANCO

PUREZA

RAFAEL GODEIRO

TIBAU

SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÓNIO

SÃO MIGUEL GOSTOSO

SERRA DE SÃO BENTO

SERRA DO MEL

TOUROS

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

VILA FLOR.

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CONTA DE LUZ SUBIRÁ ATÉ 3,86% COM REAJUSTE DE RECEITA DE HIDRELÉTRICAS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

ISTOÉ
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BOLSA FAMÍLIA NO RIO GRANDE DO NORTE TERÁ REAJUSTE EM 18 DE JULHO

Os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte começam a receber, a partir de 18 de julho, o reajuste de 5,67% no valor do benefício. O aumento deve fazer com que mais de R$ 684 milhões sejam injetados na economia brasileira até o fim do ano.

Em junho, o Bolsa Família no Rio Grande do Norte favoreceu 343.899 famílias, o que representa um investimento de mais de R$ 60 milhões. O reajuste deste mês é o segundo concedido pelo governo do presidente Michel Temer no Bolsa Família.

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GASOLINA RECUA EM 21 ESTADOS E NO DF, DIZ ANP; PREÇO TEM BAIXA DE 0,88%

valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 21 Estados e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas.

Apenas no Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Roraima houve recuo.
Na média nacional, houve baixa nos preços médios entre as semanas, de 0,88%, de R$ 4,538 para R$ 4,498.

Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina caiu 1,20% na semana passada, de R$ 4,326 para R$ 4,274, em média.

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SEM IMPOSTO, ARRECADAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS CAI ATÉ 90%

 

As três maiores centrais sindicais do País – CUTForça Sindical e UGT – deixaram de arrecadar, neste ano, cerca de R$ 100 milhões em contribuição sindical com o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto incluído na reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro.

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador. A queda da arrecadação para algumas centrais chegou a 90% em relação ao ano passado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o fim da cobrança compulsória, praticamente elimina a tentativa das entidades sindicais de suspender a medida, com alegação de que era inconstitucional. Agora, sindicatos, federações, confederações e centrais – que dividiam parte da arrecadação do imposto –, terão de buscar outras alternativas para manter seus custos.

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PETROBRAS AUMENTA O PREÇO DA GASOLINA

Petrobras elevou, nesta quinta-feira (28), em 1,23% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com isso, o preço da gasolina A passou de R$ 1,9027 por litro ontem para R$ 1,9262 nesta sexta (29).

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 46,63% e, o do diesel, valorização de 49,92%.

Valor

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ZENAIDE MAIA DIVULGA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O RN

A deputada federal Zenaide Maia, contando apenas com as emendas impositivas de sua autoria, pois já não recebe nenhuma verba extraordinária do Governo Federal, sente-se honrada em poder beneficiar diversos municípios e entidades do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros oriundos de suas emendas parlamentares impositivas.

Na área de saúde, até o presente momento, já foram liberados R$ 2.330.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta mil reais) de um total já empenhado de R$3.529.918,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais), beneficiando aproximadamente 18 municípios.

Na área da educação foram liberados aproximadamente R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), beneficiando diversos campos do Instituto Federal de Educação. Na área de infraestrutura foram liberados R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) para cinco municípios. No total, os recursos provenientes das emendas da Deputada Zenaide Maia totalizaram R$4.180.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta mil reais).

“Fico feliz em poder ajudar os municípios do meu Estado, pois na minha escolha não levo em consideração a cor partidária e sim as reais demandas que chegam ao meu gabinete proveniente dos representantes municipais”, concluiu a deputada Zenaide Maia.

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PROUNI ABRE INSCRIÇÕES AMANHÃ; ESTUDANTES PODEM CONSULTAR VAGAS

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

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