O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta centenas de processos na Justiça, descarta a indicação de seus filhos para disputar a eleição presidencial de 2026 para poupá-los de eventuais “dificuldades”.
Conforme Bela Megale, no O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), não aparecem em pesquisas encomendadas pelo PL, em virtude da orientação do próprio Jair.
Um levantamento divulgado na semana passada, por exemplo, trouxe os nomes da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do próprio ex-presidente, que está inelegível, mas exclui o “01”, o “02” e o “03”.
Segundo a coluna, correligionários afirmam que Bolsonaro é enfático ao dizer que não quer qualquer filho como sucessor na disputa à Presidência da República.
Um dos motivos para a resistência é o fato dele acreditar que ainda pode reverter a inelegibilidade na Justiça. O segundo, conforme interlocutores, é que Bolsonaro tem repetido que não gostaria que seus filhos passassem pelas mesmas “dificuldades” que ele tem passado, referindo-se às investigações e processos que ele enfrenta na Justiça.
Médico, produtor rural e membro de uma família influente em Goiás, Ronaldo Caiado iniciou sua trajetória política almejando altos cargos. Em 1989, aos 40 anos, candidatou-se à Presidência pelo PSD, enfrentando figuras renomadas como Lula, Leonel Brizola, Mario Covas e Ulysses Guimarães. Apesar de terminar em décimo lugar com 0,68% dos votos, não desistiu da política. Em 1990, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, onde permaneceu por cinco mandatos, e posteriormente foi eleito senador em 2014. Notabilizou-se como defensor de pautas conservadoras, opondo-se à esquerda e ao PT, destacando-se como articulador do impeachment de Dilma Rousseff. Eleito governador de Goiás em 2018 e 2022, já manifestou seu desejo de concorrer à Presidência em 2026.
Contudo, sua ambição enfrenta obstáculos, principalmente dentro de seu próprio partido, o União Brasil, que enfrenta rachas internos. Apesar de possuir 59 deputados e sete senadores, a legenda equilibra-se entre diferentes correntes ideológicas, abrigando tanto antipetistas quanto ministros do governo Lula. Davi Alcolumbre, aliado de Lula e apoiador do governo, pode representar um desafio interno para as pretensões de Caiado.
Ciente das dificuldades, o governador tem trabalhado internamente para consolidar seu projeto. Participou ativamente na troca de comando do União, buscando alinhar a legenda com seus ideais. No entanto, a missão de combinar sua candidatura com o eleitorado também se mostra desafiadora, exigindo uma abordagem nacional. Com uma aprovação de 81% em Goiás, Caiado foca em nacionalizar sua imagem, planejando abrir escritórios em São Paulo e Brasília, além de assumir a presidência do Consórcio Brasil Central. O governador também pretende participar de debates nacionais, especialmente na área de segurança.
Em um cenário político onde possíveis candidatos da centro-direita evitam exposição prematura, Caiado destaca-se ao assumir a dianteira na corrida presidencial, desafiando o PT desde já. Seu alinhamento com Bolsonaro e sua atuação em Goiás são trunfos, mas o caminho até 2026 permanece longo e incerto.
A parceria entre a Prefeitura de Upanema e a Justiça Eleitoral vai assegurar o atendimento à população que necessita emitir, transferir ou regularizar o Título Eleitoral em Upanema.
A ação foi definida na manhã da última quarta-feira (24), durante encontro que contou com a participação do prefeito Renan Mendonça; do Juiz Eleitoral Pedro Cordeiro Júnior; do presidente da Câmara, vereador Ibamar Costa; além da chefe da 49ª Zona Eleitoral, Patrícia Queiroz.
Na oportunidade, o Município foi informado que os servidores da Justiça Eleitoral devem percorrer as cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Tibaú e Upanema, no período dia 20 de fevereiro a 12 de abril, realizando os serviços de emissão, regularização e transferências dos eleitores.
Os eleitores que irão se submeter ao atendimento da Justiça Eleitoral nesse período devem buscar a Prefeitura de Upanema e fazer a pré-digitação dos documentos obrigatórios. O processo deve ser finalizado com a visita dos servidores da 49ª Zona Eleitoral, quando será feita a coleta biométrica.
Confira os documentos exigidos:
– Carteira de Identidade (atualizada);
– CPF;
– Comprovante de residência (no nome do eleitor ou de seus pais);
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro.
Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.
Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público.
A cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, está vivendo, neste início de janeiro, dias de disputa pelo Poder Executivo com dois vereadores se declarando prefeitos interinos.
Isso porque o prefeito eleito da cidade, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Gordo (PL), assumiu o cargo interinamente. Neste ano, no entanto, foi eleito um novo presidente da Casa pelos parlamentares, Doel Soares (PL), anulando a eleição do presidente anterior.
Desde então, o impasse começou. Os dois se consideram no direito de exercer a função de prefeito interino. Oficialmente e segundo o site oficial da cidade, Jefferson Gordo segue no cargo e acusa o rival Doel de uma tentativa de golpe. Doel, por sua vez, aponta que Jefferson não possui mais direito ao cargo.
Veja o que diz cada um dos “prefeitos”
Doel Soares (PL)
“Eu fui empossado presidente da Câmara de Ipanguaçu pela maioria dos vereadores. E em seguida empossado prefeito interino. Eu procurei um vereador Jefferson para nós conversarmos. Ele está me acusando de fazer caos no município e eu não estou fazendo isso. Pelo contrário, ele sim. Porque ele não é prefeito, não é presidente de Câmara. Ele é apenas vereador. Eu não preciso de ordem para cumprir lei. A lei é muito clara? quem assume a prefeitura em caso de vacância é o presidente da Câmara”.
Jefferson Gordo (PL)
“Eu, na qualidade de prefeito interino desse município, assumi no dia 17 de novembro sob força judicial, devido ao afastamento do prefeito. Estamos encontrando dificuldades desde o dia 3 de janeiro de administrar o nosso município porque um grupo de vereadores da oposição planejaram e executaram um golpe contra o poder executivo desse município e contra a minha pessoa. Fizeram uma eleição inválida da Câmara, só porque tinham uma maioria e agora estão alegando ser prefeito da cidade. Isso não vai atrapalhar os trabalhos que estão sendo executados no município”.
Novas eleições
Em nota, a 54ª zona eleitoral informou que na Justiça Eleitoral não tramita no momento “nenhuma ação sobre o assunto” e disse que o caso é de competência da justiça comum estadual. Procurada, a Comarca de Ipanguaçu não se pronunciou sobre o caso.
Para definir um novo prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou uma eleição suplementar para o dia 5 de março.
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (19), última do ano de 2022, foi repassado o relatório com as mudanças decorrentes da retotalização, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cumprimento imediato, que ocorreu às 12h.
O processo foi realizado na presença da Comissão Apuradora – composta pelo juiz federal Dr. José Carlos Dantas, a juíza de direito Dra. Érika Paiva e o jurista Dr. Fernando Jales – e o Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia.
“Em razão da determinação da decisão do ministro [Ricardo] Lewandowski, e após a retotalização, o candidato para deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva foi eleito por média e a saída do candidato Wendel Fagner de Almeida”, relata o juiz federal José Carlos.
Relatório
Dado o sucinto resultado do relatório, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves comunica: “Com a retotalização, o candidato Ubaldo Fernandes foi considerado eleito, e Wendel [Lagartixa] não eleito”.
O registro de Wendell Lagartixa (PL) foi indeferido após questionamento do Ministério Público do RN, que argumentou que ele estaria inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo.
A corte do TRE-RN também aprovou as contas, à unanimidade, do candidato Ubaldo Fernandes, referente à sua campanha ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições de 2022.
As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta terça-feira.
Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.
Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.
Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.
Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.
Coleta da biometria
A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, em razão das medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19.
Segundo o TSE, no início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta biométrica. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística. “Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente”, informou o TSE.
Quitação e justificativa eleitoral
Também a partir desta terça-feira, será possível emitir a certidão de quitação eleitoral, que estava suspensa desde 31 de outubro. Para obter o documento, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral, para trabalhar como mesário, por exemplo, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.
Quem não compareceu às urnas no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, e nem justificou a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.
Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.
Além do aplicativo e-Título, o eleitor por utilizar o Sistema Justifica ou enviar a justificativa por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral pós-eleição à sua zona eleitoral.
O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo que o impossibilitou de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.
Quem não justificar a ausência nas eleições pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor.
A Justiça Eleitoral do RN notificou a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN) (UFRN), o PL (partido do presidente Jair Bolsonaro) e as deputadas petistas Isolda Dantas (estadual) e Natalia Bonavides (federal) para não realizarem mais eventos político eleitorais dentro do campus universitário. Parte das notificações foram feitas nesta terça-feira (25), mesmo dia que o PL programou um evento dentro da UFRN em apoio a Bolsonaro e as deputadas, uma manifestação pró-lula também no Campus – a segunda em poucos dias.
Isso porque, no dia 20, já havia sido realizado o “Luladay”, o evento político-eleitoral petista contou com a entrega de adesivos. Por isso, o Tribunal decidiu agir e solicitar a Reitoria da UFRN para disciplinar a realização de propaganda eleitoral dentro da Instituição. Ou seja: veda-la. “No exercício do poder polícia conferido aos juízes eleitorais, vimos por meio desta notificar Vossa Magnificência para, nos termos do art. 11 do Provimento nº 03/2022-CRE/RN, regularizar a realização de propagandas eleitorais no ambiente universitário a teor do disposto no art. 19 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe ser vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos”, assinou o juiz da 3ª zona eleitoral, Cleanto Fortunato da Silva.
O TRE também enviou notificações para a deputada Isolda Dantas, Natália Bonavides e para o PL. O partido de Bolsonaro e o movimento “Endireita RN” agendaram, para hoje, o chamado BolsonaroDay, no setor IV da UFRN. As parlamentares petistas marcaram outro evento pró-Lula, mas que seria no Anel Viário e não dentro da UFRN – diferente do Luladay ocorrido no dia 20.
Como, mesmo assim, a informação é que os eventos foram realizados, o Cartório Eleitoral encaminhou cópias das denúncias e dos termos de constatação para o Ministério Público Eleitoral para fins de representação.
Nas eleições deste ano, 21.496.709 dos brasileiros que foram às urnas deixaram de votar em um candidato a senador. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a quantidade de votos nulos e em branco para o Senado foi a maior em relação aos demais cargos eletivos que estavam em disputa.
O dado registrado em 2022 corrobora uma tendência histórica. Tradicionalmente, as votações para senador sempre registram mais votos em branco ou nulos, sobretudo nos anos em que é necessário votar em dois candidatos. Em 2018, última vez que isso aconteceu, o TSE contabilizou 63.012.277 votos em branco ou nulos para senador.
A votação para senador neste ano foi a única que teve mais de 20 milhões de votos em branco ou nulos.
De acordo com o TSE, 5.452.653 eleitores votaram em branco ou nulo para presidente; 14.709.525, para governador; 12.986.522, para deputado federal; e 13.372.445, para deputado estadual ou distrital.
Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta-feira (25/8) mostra que a diferença entre os dois principais candidatos à Presidência da República caiu de 11 para 8 pontos em comparação ao último levantamento do instituto, feito em julho. Desta vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44%, enquanto Jair Bolsonaro (PL) reúne 36% das intenções de voto no primeiro turno.
Em julho, Lula aparecia com a mesma porcentagem, e o atual presidente totalizava 33%. O cenário é estimulado, ou seja, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.
Ciro Gomes (PDT) vem com 9%, seguido de Simone Tebet (MDB), com 4%. Os outros candidatos marcaram 1% ou não pontuaram. Por outro lado, brancos e nulos são 2%, e os entrevistados que dizem não saber em quem votar somam 3%.
É a primeira sondagem com os candidatos definidos após o registro feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/H/n/BrxZocTdeIKnPhfRx3AA/doel-soares.jpg?w=648&ssl=1)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/r/T/d8qqGOTjiPTEHAQxQIuQ/jefferson-gordo-.jpg?w=648&ssl=1)
