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A Câmara Municipal de Upanema e a Federação das Câmaras Municipais de Vereadores do Rio Grande do Norte promoveram, na última sexta-feira (19), o 3° Encontro de Presidentes de Câmaras e Vereadores do Oeste.

O evento realizado no Plenário Francisco Eugênio Freire contou com a participação dos presidentes das Câmaras Municipais Alzenir Dantas (Paraú), Ibamar Costa (Upanema), Ítalo Francisco (Itaú), José Augusto (Severiano Melo), José de Azevedo (Carnaúba dos Dantas), Lucélia Ribeiro (Patu), Luiz Nogueira (Santo Antônio), Raimundo Souza (São Francisco do Oeste) e Rosemary Fernandes (Encanto); além de representações dos municípios de Caicó, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Jucurutu, Triunfo Potiguar e Viçosa.

O presidente e a diretora da Federação das Câmara Municipais do RN, Ivanildo de Souza e Erineide de Sá, respectivamente, também foram presenças marcantes e elogiaram a organização do evento, que contou com palestra sobre a LGPD com os advogados Elano Ferreira e Higor Campos.

O encontro já havia sido realizado anteriormente nos municípios de Baraúna, Portalegre e Severiano Melo e tem a finalidade de oportunizar a ampliação de conhecimentos sobre a gestão pública, política e o papel do Poder Legislativo, além de promover a troca de experiência entre as câmaras de vereadores da região que estão localizadas.

A Câmara Municipal de Upanema realiza, nesta sexta-feira (19), o 3° Encontro de Presidentes de Câmaras e Vereadores do Oeste do Rio Grande do Norte.

A programação do evento acontece das 08h às 12h, com palestras sobre “Candidaturas laranjas em época de eleição”, com o Dr. Cristiano Barros, e “Lei Geral de Proteção de Dados”, com Dr. Elano Ferreira.

Em virtude da capacidade do Plenário, o acesso será restrito aos convidados. Toda a programação será transmitida pelas páginas da Câmara no Facebook e Instagram.

O evento conta com o apoio da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM).

A Câmara Municipal de Vereadores entregou, na manhã da última sexta-feira (12), o Título de Cidadão Upanemense ao americano Jaimes Shapiro, de 75 anos.

A entrega da comenda a Jaimes Shapiro foi realizada durante a Sessão Solene promovida pela Casa, com a presença dos vereadores Gineton Costa, Higor Tallison, Ibamar Costa, Inavan Santos, Marinaldo Bezerra, Moacir Gama e Wescley Soares; além do ex-vice-prefeito Clécio Azevedo; dos ex-vereadores Canindé Rocha e Dedé Paizinho; dos professores Silva Júnior, Xavier Gondim, Antônia Neta, Maria de Fátima e Maria Lenir.

Jaimes retornou a Upanema depois de 52 anos. Ele esteve na cidade pela primeira vez no ano de 1968, em uma missão do Governo americano, denominada de Voluntários da Paz.

Na época, ele atuou como professor e teve uma contribuição importante na área da agricultura, repassando informações importante para as famílias carentes que residiam no município.

Na manhã da última sexta-feira (5), o Plenário da Câmara Municipal de Upanema aprovou, por unanimidade, o Requerimento n° 2016/2022, solicitando do Poder Executivo a criação de uma bolsa de incentivo para os integrantes da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva.

A indicação foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL), que ainda aprovou três Projetos de Lei para denominação dos Postos de Atenção à Saúde Básica dos Projetos de Assentamentos Esperança, Sabiá e Salgado.

Atualmente, a Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva é composta por 40 jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Upanema.

Na Sessão Ordinária realizada na manhã da última sexta-feira (5), durante a abertura dos trabalhos do 2° Período Legislativo de 2022, o Plenário da Câmara Municipal de Upanema aprovou requerimentos e Projetos de Lei; além do Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadão ao aposentado Jaime Americano pelos relevantes serviços prestado à população de Upanema.

Entre os quatro Projetos de Lei aprovados, três foram apresentados pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Ibamar Costa (PL), denominando os Postos de Atenção à Saúde Básica dos Projetos de Assentamentos Esperança, Sabiá e Salgado de Maria Amélia de Medeiros, Manoel Tomaz da Silva e Severino Ramalho, respectivamente. O quarto PL foi enviado à Casa pelo Poder Executivo, solicitando autorização do legislativo para realizar leilão de bens municipais inservíveis ou em desuso, incluindo veículos e sucatas.

Já os requerimentos foram apresentados pelos vereadores Edson Bezerra (2), Franklin Moura (3) e Ibamar Costa, indicando ao Executivo a construção de abrigos de passageiros nas comunidades de Sabiá e Sombreiro; construção de praça com estacionamento nas imediações do Estádio Municipal José de Anchieta Freire; criação de bolsa de incentivo para os integrantes da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva; disponibilização da Guarda Municipal na vigilância das escolas municipais; pavimentação asfáltica da Rua José Lopes Bezerra e a recuperação da passagem molhada do Terminal Turístico José Reis de Oliveira.

Na sessão também foi apresentado o Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do vereador Higor Tallisson (PL), vedando a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pela Lei federal n° 11.340 – Lei Maria da Penha.

O Plenário da Câmara Municipal de Upanema se reúne nesta sexta-feira (5), às 10h, para a retomada das votações após o recesso parlamentar de julho.

Entre os itens em pauta estão os Projetos de Lei Municipal que nomeia os Postos de Atenção à Saúde Básica dos Projetos de Assentamento Esperança, Sabiá e Salgado; além do PL que autoriza o Poder Executivo realizar leilão de bens municipais inservíveis ou em desuso, incluindo veículos e sucatas.

A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pela página da Casa no Facebook.

O plenário da Câmara Municipal aprovou, na noite desta quarta-feira (20), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei n° 012/2022, que altera as regras para o pagamento de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s). A matéria obteve unanimidade dos votos e agora segue para sanção do chefe do Poder Executivo.

O PL determina um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas para os agentes de saúde e endemias.

O agente comunitário de saúde Gilson Peixoto celebrou na tribuna da Casa essa conquista. “A aprovação significa o reconhecimento e valorização de dois profissionais”, disse.

A sessão contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra, Franklin Moura, Gineton Costa, Ibamar Costa (presidente da Casa, Inavan Santos, Marinaldo Bezerra e Wescley Soares.

Começou na última sexta-feira (1º) o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Upanema. Neste período, são suspensas apenas as sessões ordinárias. Os atendimentos nos gabinetes continuam, bem como as atividades dos vereadores.

Durante o recesso também podem ocorrer sessões extraordinárias conforme a necessidade do Poder Público e, consequentemente, da comunidade upanemense. O recesso parlamentar é delimitado pelo Regimento Interno da Casa de Leis.

A previsão é que os trabalhos sejam retomados no início do mês de agosto, para o Segundo Período de 2022.

O Plenário da Câmara Municipal de Upanema aprovou, na manhã desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Municipal n° 008/2022, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários do município.

Com a medida, aprovada a unanimidade, os contribuintes de Upanema poderão regularizar seus impostos em atraso com até 100% de descontos em multas e juros.

A Lei deverá ser regulamentada por meio de Decreto do Executivo.

Os vereadores Edson Bezerra, Gineton Costa, Higor Tallisson e Wescley Soares (vice-presidente da Câmara) estão participando do curso “Modernização da Administração Pública”, realizado na cidade de João Pessoa, na Paraíba, no período de 24 a 28 de maio deste ano.

O curso está sendo promovido pela empresa Qualificar – Capacitação e Treinamento e é voltado exclusivamente para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, gestores, assessores e servidores públicos.

“O congresso tem a finalidade da capacitar o Legislativo quanto a fiscalização e cobranças de recursos para nosso município”, destacou o vereador Higor Tallisson.