O prefeito Luiz Jairo recebeu na tarde desta quinta-feira (04) o Selo Diamante conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao município de Upanema pelo pagamento em dia de precatórios e por meio de débito automático. A solenidade de premiação foi realizada na Escola de Governo, em Natal, e contou com a participação do Procurador Geral do Município, Gilberto Carvalho, secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Bezerra, Procuradora do Município, Janicleia Mendonça, presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), Conselheiro Gilberto Jales, presidente Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Corregedora Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra, Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas do RN (MPC), Ricart César Coelho dos Santos, presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeitos, secretários municipais, entre outras autoridades.
Além de Upanema, apenas os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte e Monte Alegre receberam o Selo Diamante, ofertado por meio da Divisão de Precatórios do TJRN. Assu, Parnamirim, Água Nova e Vera Cruz receberam o Selo Ouro.
Em quatro anos, a Prefeitura de Upanema pagou R$ 1.304.935,02 em precatórios, sendo R$ 291.500,00 em 2013, R$ 497.876,09 em 2014, R$ 433.551,50 em 2015 e R$ 82.007,43 em 2016.
Expedito Ferreira observou que o Tribunal de Justiça começou um esforço vigoroso, rigoroso e prolongado para regularizar um dos grandes problemas da administração pública: o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor. Por isso, a entrega do Selo de Bom Pagador não é uma homenagem mas sim o reconhecimento e estímulo às prefeituras que pagam em dia os seus precatórios. Para o desembargador, o selo representa o atendimento ao cidadão e o compromisso com as contas públicas. “No próximo ano, quero entregar ainda mais certificados, acredito que esse reconhecimento se dará a todos os municípios potiguares”, frisou.
Ao receber o Selo Diamante, Luiz Jairo destacou que ele e sua equipe estão colhendo os resultados do primeiro mandato. “Mesmo em meio à crise que passamos, comprometemos R$ 1,3 milhões com os precatórios nesses últimos 4 anos e, diga-se de passagem, sem atrasar funcionário, fornecedores, sem zerar FPM um único mês, sem colapso nos serviços essenciais e inaugurando obras e programas em todos os 4 anos.”, exaltou.
O prefeito acrescentou que o segredo é uma gestão equilibrada financeiramente e, acima de tudo, responsável no cumprimento da lei e comprometida com as suas prioridades. “Agradeço a toda minha equipe, pois toda conquista no campo da administração é fruto do esforço conjunto dos nossos auxiliares”, elogiou.
O Selo Diamante é mais um reconhecimento a uma premiada. O TCE, por exemplo, colocou Upanema numa seleta lista dos 16 municípios com as melhores gestões do estado. A União Brasileira de Divulgação (UBD) classificou Upanema com a 21ª melhor gestão do Brasil e a 3ª melhor do RN.
Além disso, o prefeito Luiz Jairo recebeu, por duas vezes, o Selo de Prefeito Empreendedor oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN).