Senado aprova redução da pena por meio da educação

 Os senadores aprovaram na noite de hoje, 8 de junho, um projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque que permite a redução de pena para os presidiários que trabalham ou estudam. A proposta estabelece que, para cada 12 horas completadas de atividades de ensino ou três dias de trabalho, o preso tenha um dia da pena reduzida.
O senador explicou que a medida aprovada pelo Senado confere ao preso o direito de ter atividade de ensino fundamental, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional.
 O benefício vale para o regime aberto ou semiaberto e para aqueles em liberdade condicional, mas não beneficiará os presos por crime hediondo. A matéria agora segue para o Palácio do Planalto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Os senadores acataram algumas alterações promovidas pelos deputados federais. A principal delas diz respeito à proibição de que presos em regime fechado possam sair das penitenciárias para estudar. Presidiários nessa condição deve
 
rão optar apenas pela modalidade de ensino a distância.

Para o senador Cristovam Buarque, os senadores optaram pelo benefício da ressocialização do preso, a partir do estudo. Disse o senador que educar sai mais barato do que a manutenção de pessoas na cadeia, ajuda a sociedade e às famílias dos presos. “Uma pessoa educada comete menos crime e tem menos chance de voltar para a prisão”, afirmou Cristovam.

STF decide libertar Battisti; soltura pode ser cumprida a qualquer momento

Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e se encontra detido preventivamente em Brasília desde então

Brasília – Depois de quatro anos preso no Brasil, o ex-ativista italiano Cesare Battisti será libertado. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por maioria, num placar de 6 votos a 3, que Battisti deve ser solto porque a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a extradição no final de seu mandato, é legal. A partir de agora, o italiano pode ser solto a qualquer momento.

Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e se encontra detido preventivamente em Brasília desde então. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Por este motivo, a Itália entrou com um processo de extradição em maio de 2007, que foi negado em definitivo hoje (8), após ser apreciado três vezes pelo STF.

A primeira vez que o STF julgou o caso foi em novembro de 2009, quando decidiu, por 5 votos a 4, que o italiano deveria ser extraditado, mas que a palavra final cabia ao presidente da República. Em dezembro do mesmo ano, o plenário se reuniu novamente para rever a decisão e determinar que o presidente deveria basear sua decisão no acordo de extradição firmado entre os dois países.

No último dia de seu mandato, em 31 de dezembro, Lula decidiu manter o italiano no país. Inconformado, o governo italiano entrou com uma reclamação no STF contra a decisão de Lula, o que fez com que o caso fosse retomado. Nesse meio tempo, a defesa de Battisti entrou com dois pedidos de soltura, que foram negados pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, e pelo relator, Gilmar Mendes, que entenderam que a palavra final caberia ao plenário.

No julgamento de hoje, o relator Gilmar Mendes demorou cerca de duas horas para dar seu voto. Ele defendeu a tese de que o ato de Lula foi ilegal para afirmar que o italiano deveria ser extraditado. Mendes foi acompanhado pelos ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso. “O tratado é vinculante ao senhor presidente da República e não há liberdade política coisa nenhuma”, disse Peluso em seu voto.

Para a ministra Ellen Gracie, Lula contrariou o dispositivo legal brasileiro que repudia o terrorismo. Ela falou que o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que embasou a decisão de Lula por meio de um juízo hipotético, “não faz juz à história da instituição”. Também afirmou que não existem atos isentos de controle jurisdicional no país. “O Brasil demorou muito para conseguir fazer valer um Estado Democrático [de Direito] e não pode voltar atrás nisso”.

A maioria foi formada com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Os ministros Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello não participaram do julgamento porque se declararam impedidos.

Fonte: Portal Nominuto.com

[veja] Vai começar as festas juninas em Apodi

A Prefeitura Municipal de Apodi já começou o trabalho de decoração da cidade para festejar o padroeiro São João Batista e proporcionar uma grande festa para a população local e para os visitantes que o município receberá durante o evento. Vários balões e enfeites coloridos já estão sendo colocados em pontos estratégicos do centro da cidade. Tudo isso para fazer uma festa com muita harmonia e alegria para todos.

Vi no Apodiário

[leia] Vereadores participam de licitação de passagens molhadas

Os vereadores Júnior Carlos (PSB)e Chico de Marinete (PCdob) participaram na manhã desta quarta-feira, 08 do processo de licitação das passagens molhadas da Região do Vale do Apodi, a obra é um valor global de R$ 1.368.541,90 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
 O Vereador Júnior Carlos foi uns dos grandes lutadores dessas passagens molhadas que serão construídas nas comunidades de Boa Vista e Juazeiro, e esteve presente ao lado do Vereador Chico de Marinete, juntos vão acompanhar todo processo desse projeto.

Fonte e fotos: Blog dos Vereadores

Professores acreditam pouco no sucesso de seus alunos, aponta estudo

Apenas 38% dos professores que dão aulas para alunos mais pobres no ensino fundamental da rede pública dizem acreditar que quase todos os estudantes concluirão o ensino médio.
O dado, revelado pelo economista Ernesto Martins a partir do questionário da Prova Brasil – exame do Ministério da Educação (MEC) que avalia a qualidade da educação básica -, levanta uma discussão importante.
De um lado, os professores podem simplesmente estar sendo realistas. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, só 38% dos jovens de 18 a 24 anos tinham nível médio completo em 2009.
A descrença na capacidade de muitos alunos completarem o ensino médio pode, no entanto, tornar-se uma profecia autorrealizadora.
O fenômeno foi estudado pelos pesquisadores americanos Robert Rosenthal e Lenore Jacobson, que provaram que a expectativa dos professores tinha impacto no desempenho dos alunos.
Em seus estudos, publicados desde a década de 60, Rosenthal e Jacobson aplicaram testes de QI no início do ano a alunos, mas informaram aos professores resultados falsos, dividindo aleatoriamente as crianças.
Os alunos cujos professores foram induzidos a acreditar erroneamente que tinham QI mais elevado tiveram progresso maior em um novo teste aplicado ao fim do ano em relação aos demais.
Para Ernesto Martins, autor do levantamento, é preocupante constatar que muitos professores demonstram não acreditar no sucesso do trabalho desenvolvido pelas escolas onde eles lecionam.
“O fracasso do aluno deveria ser encarado também como fracasso do professor e da escola”, diz o economista.
Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação, compara o professor ao médico.
“Em ambientes com poucos recursos e muitos problemas, o professor percebe que, por mais que se esforce, será mais difícil mudar a realidade. Se o médico não acredita na cura de um paciente em estado grave, se esforçará menos para salvá-lo.”
Maria Helena Souza Patto, docente do Instituto de Psicologia da USP, identifica o preconceito de classe como explicação para a baixa expectativa em relação aos alunos mais pobres.
Ela explica que, com uma visão negativa dos alunos, educadores se relacionam com eles de modo a confirmar as expectativas de que serão incapazes de aprender.
Na prática, afirma a docente, isso pode acontecer por meio de comportamentos explícitos — agressões verbais — ou sutis, como a frequência com que atendem as dúvidas de alunos considerados menos capazes.
Soluções
Ter como objetivo que todos aprendam sem discriminar os de menor desempenho é uma característica de países com bons indicadores educacionais, segundo relatório da consultoria McKinsey divulgado em 2007.
O estudo mostrou que países como Canadá, Finlândia, Japão, Cingapura e Coreia do Sul identificam alunos com maior dificuldade, agindo imediatamente para que eles não fiquem para trás.
A receita é também seguida por poucas escolas públicas no país com bons resultados nas avaliações do MEC, como a Escola Municipal Bartolomeu Lourenço de Gusmão, em Vila Nova Isabel, zona leste de São Paulo.
A diretora Rosália Hungaro diz que uma das estratégias para que todos aprendam é a divisão das turmas em duplas, para que alunos mais avançados interajam com os de pior desempenho.
Dessa forma, a escola tenta evitar que se formem grupos de bons alunos que sentam na frente da sala, enquanto os menos interessados acabam recebendo menos atenção do professor.
Fonte: Folha de S.Paulo

Secretaria Municipal de Educação de SP terá material pedagógico na internet

A partir desta 3ª feira, 07 de junho, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vai colocar todo o seu material pedagógico na internet com a licença Creative Commons. Ou seja: o download das obras de todos os programas e projetos da pasta estará disponível no site da secretaria para quem quiser, desde que a fonte seja citada e o uso não seja para fins comerciais. O endereço é http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br.
A ideia surgiu porque, desde que o Programa Ler e Escrever começou a ser implementado, em 2006, a pasta passou a receber solicitações de municípios e Estados de todo o País interessados em utilizar o material. O programa objetiva melhorar as habilidades de leitura e escrita dos alunos do ensino fundamental da rede municipal paulistana.
“Não tínhamos uma forma adequada de licenciar tudo isso”, disse o secretário Alexandre Schneider. “Começamos a pesquisar e achamos interessante o seguinte: como temos os direitos daquilo que foi desenvolvido, porque foi criado na própria secretaria, entendemos que seria correto fazer um licenciamento que permitisse que qualquer um pudesse utilizar e adaptar os materiais nos quais já tínhamos gasto nossos recursos.”
Segundo o secretário, a pasta optou por esse tipo de licença porque ela permite que o usuário utilize o material do jeito que bem entender. “Ela possibilita que quem queira pode recortar, colar e anexar tudo ou partes do material, desde que coloque a fonte e o novo material produzido não gere lucro.”
Obras
Entre os materiais que estarão disponíveis no portal da secretaria há obras para todos os temas que a pasta aborda em suas políticas públicas: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, informática educativa, educação étnico-racial, cadernos de orientação didática e livros voltados para a recuperação em língua portuguesa e matemática. Além disso, as orientações curriculares para educação infantil e ensino fundamental, as orientações didáticas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as obras do Programa Ler e Escrever também vão estar online para o público interessado.
Schneider acredita que, dessa forma, a secretaria vai compartilhar o conhecimento produzido com outras cidades. “Existem municípios que não têm condições de desenvolver esses materiais”, disse.
Fonte: O Estado de S. Paulo

Estão abertas as inscrições para 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

Data: 15 de agosto de 2011 8:00 até 16 de outubro de 2011 18:00
O Museu Exploratório de Ciências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) recebe até 9 de agosto, pelo site, as inscrições para a 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Composta por cinco fases online e uma presencial, a competição envolve professores e alunos na resolução dos problemas propostos, com o objetivo de estimular o conhecimento e o estudo, despertando talentos e aptidões.
A primeira fase da competição começa dia 15 de agosto. A fase presencial acontece nos dias 15 e 16 de outubro, na Unicamp.
Podem participar os estudantes regularmente matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental e demais séries do ensino médio, de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Para orientar a equipe, composta por três estudantes, é obrigatória a participação de um professor de História. A taxa de inscrição é de R$ 20 para equipes de escolas públicas e R$ 40 para equipes de escolas particulares.
Como nas edições anteriores, o Museu custeará com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a vinda de uma equipe de cada estado brasileiro para participar da fase presencial. Após a final da Olimpíada, os professores responsáveis por essas equipes permanecerão na Unicamp para realizar capacitação de uma semana.
A ONHB premiará escolas, alunos e professores, com medalhas de ouro, prata e bronze e certificados de participação. A escola receberá doação de livros para o acervo da biblioteca e a assinatura da Revista de História da Biblioteca Nacional por um ano.
Fonte: Portal Aprendiz

[leia] Creche modelo ganha contornos

Depois que a ordem de serviço foi assinada em 2009, a obra da creche modelo do Bairro Cruz de Almas finalmente começa a ganhar contornos.

Não devemos esquecer que essa creche já era para ter sido concluída a mais de um ano. O cidadão deve lembrar que seu filho era para está usufruindo dela a algum tempo.

A população está atenta ao desenrolar dessa obra que será inaugurada muito provavelmente o próximo ano que é de eleição municipal. Será que seu (a) filho (a) merece tamanha espera com os recursos já disponíveis desde a ordem de serviço?

Fonte: Blog do Toinho

[leia] 100º Crime de Homicidio em Mossoró em 2011

      Mais um crime de homicídio foi registrado pelo centro integrado e operações de segurança publica do 2°BPM (CIOSP), o fato se deu por por volta das 11:40hs de hoje (07/06), na Rua Ivone Monte, por trás da unidade básica de saúde Dr. Joaquim Saldanha,  localizada na Estrada da Raiz, Bairro Santo Antônio. A vítima sem identificação, aparentando 30 anos de idade, foi alvejado com três disparos de arma de fogo na cabeça e costa, o mesmo se encontrava com uma máquina de cortar grama, que possivelmente seja sua profissão. As viaturas da PM 211 e a do oficial de serviço, fez o isolamento da área até a chegado dos peritos do instituto técnico e científico de polícia (ITEP), que removeu o corpo para a sede do órgão e maiores analises do mesmo.
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Fonte:Sentinelas do Apodi
Nota do Blog: Esta foi a 2ª morte ocorrida  no dia de hoje!