STF DECIDE QUE PRESO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

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MULHERES TRABALHARÃO 10 ANOS A MAIS COM A REFORMA DE TEMER

Uma das injustiças contidas na Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer é obrigar as mulheres a trabalharem dez anos mais para cumprir o requisito da aposentadoria. Hoje, as guerreiras brasileiras podem se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição, mas a reforma propõe que elas se aposentem aos 65 anos, idade igual à dos homens.

Diversos estudos de institutos de pesquisas, como os do IBGE, mostram que as mulheres trabalham mais do que os homens. Quando estão em casa, ainda assumem a responsabilidade pelos cuidados da casa, das crinças e, muitas vezes, dos idosos da família. Historicamente, ganham menos do que os homens.

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MOVIMENTOS PRÓ-IMPEACHMENT VOLTAM ÀS RUAS CONTRA ANISTIA AO CAIXA 2

Os principais movimentos organizadores das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff prometem voltar às ruas no próximo domingo (4). A motivação para as manifestações foi a possibilidade – aventada na semana passada – da aprovação de anistia para o caixa 2 por parte do Congresso Nacional, com apoio do Planalto.

Para Carla Zambelli, do movimento NasRuas e coordenadora da Aliança Nacional, a chamada para novas manifestações mostra que a sociedade está atenta e que o novo governo tem muito a fazer. “Domingo vamos lutar contra a anistia ao caixa 2, apoiar as 10 medidas e o fim do foro privilegiado, por exemplo”, explica.

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CANDIDATO A PREFEITO NO RN É ENCONTRADO MORTO

G1 RN – O engenheiro agrônomo Renato Lima Ribeiro, de 47 anos, que nas eleições municipais deste ano disputou a prefeitura de Goianinha, município distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (16).

Segundo o delegado Wellington Gomes, o corpo estava dentro de um carro e havia marca de um tiro perto do ouvido direito. O delegado não descarta a possibilidade de suicídio. Ainda de acordo com o delegado, o veículo estava estacionado dentro de uma granja que pertence ao próprio Renato. “Fica na zona rural, numa comunidade chamada Sítio Guariba. O carro estava com a porta do motorista aberta.

Aparentemente não há marcas de fora para dentro”, ressaltou. “Ainda estamos aguardando a chegada da perícia do Itep (Instituto Técnico de Perícia), que é quem pode mexer no corpo e entrar no carro. Por isso não sabemos se há alguma arma dentro do veículo. De fora não dá pra ver”, ressaltou. Renato Lima era filiado ao DEM. Ele obteve 8.020 votos, perdendo a disputa para Berg Lisboa, do PSD, que conquistou 8.540 votos.

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OMISSÃO DE CONTA NA SUÍÇA PODERÁ RENDER ATÉ 3 ANOS DE PRISÃO PARA HENRIQUE ALVES

Após aceitar denúncia feita contra ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça, a Justiça Federal questiona agora também a possibilidade de que ele tenha cometido crime eleitoral.

Essa possibilidade foi cogitada porque os recursos da conta na Suíça, com 800 mil francos, não foram declarados no momento de sua candidatura. Tal omissão pode render multa e até três anos de prisão.

Agora RN

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DESCONFIE DE MÉDICO QUE MAL TE OLHA E JÁ PEDE EXAMES

Médicos e hospitais ainda não se sentem confortáveis quando o paciente assume o protagonismo do seu problema de saúde e os enchem de perguntas ou questionamentos. Passei por essa experiência no último sábado, após sofrer uma queda e, em seguida, um desmaio em Recife (PE).

Por precaução, fui levada a uma emergência de um hospital privado. O plantonista, um cirurgião plástico, não me examinou, mal me olhou e já pediu um raio-X do joelho direito (que ficou todo ralado com a queda) e uma tomografia de crânio, mesmo após eu e meu acompanhante garantirmos que não havia batido a cabeça (já estava sentada e amparada por um amigo quando apaguei).

Questionei o motivo da indicação da tomografia e se os riscos (radiação acumulada aumenta a chance de câncer) não seriam maiores do que os benefícios (já que o médico mesmo reconhecia que muito provavelmente o exame daria normal porque não havia batido a cabeça). Ele insistiu com os exames e indicou medicação endovenosa para dor e para minha queixa de enjoo.

Folha de São Paulo

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UPANEMA SE LIVROU DO MÉDICO DA INJEÇÃO

Uma das muitas coisas boas feitas pelo prefeito Luiz Jairo (PR) foi ter propiciado a Upanema se livrar do médico da injeção.

Houve um tempo em que o atendimento médico na Unidade Mista de Saúde da nossa querida cidade se resumia à aplicação de injeção de Dipirona.

Não importava os sintomas ou a doença, o remédio era sempre o mesmo: injeção e Dipirona.

Houve um tempo também em que um médico irresponsável abandonava o seu plantão na Unidade Mista de Saúde para se alcoolizar, e só aparecia nos chamados de emergência para, advinha, aplicar injeção de Dipirona.

Upanema, graças a Deus, se livrou desse tipo de gente irresponsável.

O povo deve ficar atento que esse tipo de gente quer voltar para ampliar o estoque de Dipirona. Quem quiser, é só preparar a “bunda” que o médico da injeção está se esperneando.

Graças a Deus, não será nos próximos quatro anos. Troquem a Dipirona por Diazepan. Vocês vão precisar.

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GRANDE PÚBLICO PRESTIGIA A PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA APÓS AS ELEIÇÕES

whatsapp-image-2016-10-07-at-13-43-2207 dos 09 vereadores participaram da sessão desta sexta-feira, 07, após as eleições municipais, onde 03 vereadores não conseguiram sua reeleição.

A sessão contou com a participação dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Canindé Rocha (PMDB), Carlinhos Garcia (PTN), Carlinhos Professor (PR), Ibamar Costa (PR), Monthalggan Fernandes (PSB) e Valério Augusto (PMDB); além dos vereadores eleitos pelo Partido Progressista (PP), Edson Bezerra e Lamark Carvalho.

O clima foi de despedidas para alguns e alegria para outros. O vereador Ibamar Costa se emocionou ao fazer uso da tribuna, lembrando do falecimento de sua irmã no início do ano. Ele também agradeceu os votos conquistados no último domingo (02), que lhe garantiu à reeleição.

O presidente da Casa, vereador Carlinhos Professor, não conseguiu se reeleger no pleito de domingo, e aproveitou o horário destinado aos líderes de partidos para parabenizar os colegas reeleitos e os novos vereadores, adiantando sua despedida prometendo trabalhar até o dia 31 de dezembro.

Diante de sua amargura por não conseguir garantir à reeleição, que até então era dada como certa, o líder da oposição na Câmara, Valério Augusto, protagonizar mais uma série de polêmicas durante sua fala na tribuna. O vereador fez várias acusações infundadas contra o prefeito Luiz Jairo e seu secretariado, que logo foram rebatidas pelo vereador Monthalggan Fernandes.

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