STJ MANTÉM HENRIQUE ALVES NA CADEIA

Ainda na sessão desta tarde, a sexta turma do STF acaba de negar um pedido de liberdade da defesa da Henrique Eduardo Alves.

Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela soltura do investigado. “Estamos aqui partindo do princípio de que o paciente já é culpado, não há nem sentença.”

O ex-ministro do Turismo — de Michel Temer e de Dilma Rousseff — está preso desde junho do ano passado, em desdobramento da Lava Jato.

Henrique Alves é investigado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

A Polícia Federal diz que, mesmo preso, o ex-parlamentar comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações.

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ELEITOR TEM ATÉ O DIA 9 DE MAIO PARA REGULARIZAR SEU TITULO

Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. A campanha começou a ser veiculada nas principais emissoras de rádio e de televisão a na última segunda-feira (19).

“Milhões de brasileiros estão convocados a fazer as suas vozes e corações falarem mais alto pela democracia. Não deixe para a última hora porque a democracia é feita com a participação de todos”, convoca o vídeo de um minuto.

Acessibilidade

Dia 9 de maio também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

O vídeo sobre acessibilidade também começa a ser divulgado em todo o país na próxima semana, mas já está disponível no Portal do TSE

Fonte: TSE

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UFRN CONVOCA APROVADOS NA SEGUNDA CHAMADA DO SISU PARA CADASTRAMENTO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no último dia 19 a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da Instituição. Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula, que acontecem a partir desta quarta-feira, 21.

Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba. Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz. O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.

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DETRAN PRORROGA PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE PLACAS FINAL 1

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o  valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Leia mais  AQUI.

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INSS VAI CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE AUTOMATICAMENTE

Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de hoje, a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente.

A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que o INSS cheque se as mães das crianças registradas nos cartórios são seguradas e estão aptas ao recebimento do benefício.

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Assistência Social: Beneficiários do Bolsa Família DEVEM informar mudança de escola dos filhos

Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. Por isso, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento ao início do ano letivo. Se famílias com crianças e jovens de 6 a 17 anos precisarem mudar os filhos de colégio, a alteração deve ser informada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município.

É necessário avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida. “Se tivermos essa informação com mais precisão, agilizamos o processo de acompanhamento”, reforça o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Eduardo Pereira. A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos, beneficiários do Benefício Variável vinculado ao Adolescente (BVJ).

As famílias devem redobrar a atenção na matrícula das crianças que completaram 6 anos de idade a partir de abril de 2017 e das que ainda irão fazer 6 anos até 31 de março, pois entrarão no perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação em 2018. Elas serão informadas, por mensagem no extrato de pagamento enviado no início do ano, sobre a necessidade de fazer a matrícula das crianças e de atualizar as informações no Cadastro Único em caso de mudança de escola.

Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro em dia, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.

Fonte: MDS

Para a Secretária de Assistência Social, Alana Aretha, “é indispensável que os pais informem as atividades de mudança de série ou da escola dos filhos, isso é muito válido quando se trata de manter o Cadastro Único atualizado, com as informações em dia.”.

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EMPRESÁRIO DENUNCIA FRAUDES E CARNAVAL DE APODI PODERÁ SER CANCELADO

Na tarde desta segunda-feira 22/01/18 o Empresário do ramo de eventos Carlos Roberto Ferdebês após participar de uma licitação pela manhã, seguiu ao Ministério Público ao sentir-se prejudicado, alegando diversas irregularidades praticadas pelo governo do então Prefeito Alan Silveira:
 
“Um jogo de cartas marcadas para favorecimento de uma empresa local”, disse o empresário.
 
Ao todo foram levantados cerca de 15 fatos graves que podem evidenciar uma clara fraude para beneficiar determinada pessoa, violando as leis vigentes acerca da licitação, bem como os princípios constitucionais da administração pública.
 
O fato é que, se comprovadas a irregularidades, o Carnaval 2018 em Apodi está em risco quanto a sua realização.
 
Fonte: Blog Radar Apodiense
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ABC VENCE SEGUNDA PARTIDA; POTIGUAR VOLTA A PERDER

Do Blog do Edinaldo Moreno e Blog Carlos Santos

O Potiguar chegou a sua segunda derrota em dois jogos neste início de Campeonato Estadual 2018. Na tarde deste domingo, 21, o alvirrubro mossoroense perdeu, por 1 a 0, para o ABC. O duelo foi disputado no Estádio Frasqueirão, em Natal, e válido pela segunda rodada do primeiro turno.

O único gol do confronto foi marcado aos 9 minutos do segundo tempo. Jorge Eduardo cruzou rasteiro e Fessin desviou para o gol decretando a segunda vitória do time natalense neste turno.

Com o resultado, o Potiguar ainda não somou nenhum ponto e está nas últimas colocações,  dependendo dos outros placares na rodada, pode terminar na lanterna ao término desta segunda rodada. Já o ABC soma os mesmos seis pontos do líder América. O Mais Querido fica atrás do rival pelo saldo de gols (5 contra 2).

As equipes voltam a campo na próxima quarta-feira, 24. O Potiguar permanece por Natal e vai enfrentar o América. O duelo ocorre na Arena das Dunas. Já o ABC vem a Mossoró e pegará o Baraúnas, no Nogueirão. Os confrontos acontecem às 20 horas, pelo horário local.

Em Assu

Em Assu, o time do Assu deixou escapar a vitória que lhe garantiria o segundo lugar na colocação, ao empatar com o Santa Cruz de Natal. O time natalense fez 1 x 0 com Victor Matias e só aos 43 minutos do segundo tempo é que a equipe local empatou com gol do volante Lano.

Na sua estreia, o Assu tinha goleado o Potiguar no Nogueirão por 4 x 1 e o Santa Cruz foi derrotado pelo ABC por 1 x 0 no Arena das Dunas

FNTE: Carlos Santos

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