REAJUSTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É APROVADO NO SENADO

Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

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Edinael Castro

Upanemense, militante estudantil em favor da Educação, Cultura e Esporte. Estudante de Fisioterapia. Aqui, será um local para um conversa diária, com intuito sempre do melhor para nossa cidade, tendo a verdade como compromisso e abertura para todas as opiniões. Qualquer dúvida, estamos aqui!

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