PR LANÇA CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO POLÍTICA NO RN

Partido da República (PR) do Rio Grande do Norte, sob o comando do seu presidente estadual João Maia, irá lançar nesta quarta-feira (01) um curso de formação política para os filiados do partido, por meio de videoconferência. Na noite desta segunda-feira (30) aconteceu mais uma reunião, com os líderes que fazem parte do projeto.

O objetivo é que cada diretório municipal discuta, através das videoconferências, temas como: educação, segurança, saúde, geração de emprego (destacando o potencial de cada região), além da participação feminina na política.

Para João Maia é preciso envolvimento e discussão para mudar o Estado. “A política faz parte do dia a dia de nossas vidas, quando nossos filhos precisam de saúde, de escola, de trabalho, de segurança. Não há como a gente dizer que não quer saber da política. A política quer saber da nossa vida. Nesse momento, quando os políticos e a política estão tão desgastados, é extremamente importante que os homens e as mulheres de bem discutam um projeto para o Rio Grande do Norte, pois é aqui que vão nascer, crescer, vão se educar e vão trabalhar nossos filhos e filhas”, argumenta João Maia.

Os interessados em participar devem procurar o dirigente do PR do seu município.

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MINISTÉRIO PÚBLICO EXPEDE RECOMENDAÇÕES PARA COIBIR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA EM UPANEMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Upanema, expediu recomendação para coibir o crime de poluição sonora no município. O documento sugere medidas de prevenção e repressão para diversas instâncias, como proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró.

A medida pretende garantir o cumprimento da lei estadual de controle da poluição sonora, que determina os limites de barulho que podem ser emitidos: no máximo, 55 decibéis à noite e 65 decibéis durante o dia.
 
A recomendação relata que, todos os anos, são registradas na Promotoria de Justiça de Upanema reclamações decorrentes da utilização abusiva de sons automotivos. Os abusos sonoros ocorrem, especialmente, no período noturno e nos finais de semana, tendo por consequência desentendimentos entre vizinhos e autuações no âmbito do juizado especial criminal por perturbação do sossego alheio, vias de fato, lesão corporal, além de crimes contra a honra.
 
Para o MPRN, é preciso adequar uso de som automotivo em Upanema a um padrão aceitável que, “se por um lado não atente contra as liberdades individuais, por outro não seja sua utilização abusiva responsável por causar poluição sonora, bem como contribua decisivamente para o aumento do número de autuações de termos circunstanciados de ocorrência de crimes e contravenções penais”, traz trecho da recomendação.
 
Com isso, o Ministério Público recomenda aos proprietários de bares, restaurantes, clubes e similares que utilizem sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança. Os donos dos estabelecimentos também devem orientar os clientes para que não utilizem som automotivo em volume que possa perturbar a vizinhança, advertindo-os da possibilidade de autuação e apreensão dos equipamentos pela polícia militar ou civil e comunicando as forças policiais em caso de resistência ao cumprimento da medida.
 
À Polícia Militar, o MPRN recomenda que, ao verificar a prática da conduta criminosa, proceda à lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela contravenção penal ou conduza o responsável à Delegacia de Polícia para lavratura de auto de prisão em flagrante, caso a conduta configure o crime, nas ocasiões em que a poluição sonora causar dano à saúde das vítimas.
 
O 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró também deve manter um fluxo de fiscalizações rotineiras no Município de Upanema, dentro da programação que seja possível organizar de acordo com as escalas da unidade, com o objetivo de orientar e, se necessário, autuar infratores e apreender sons automotivos utilizados de maneira abusiva e em horários de repouso, prejudicando o direito ao sossego, esclarecendo que as ocorrências são mais frequentes às noites de sexta-feira e aos sábados e domingos, notadamente ao longo da Av. Dezesseis de Setembro.
 
A Prefeitura fica com a responsabilidade de dar ampla divulgação à população sobre a recomendação e, especialmente, aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelos meios de comunicação possíveis, uma vez que a proteção ao meio ambiente é também dever do poder público municipal, que pode contribuir com a polícia militar através do apoio da guarda municipal na identificação de proprietários de som automotivo que o utilizem de maneira abusiva.
 
Fonte: MPRN
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PREFEITURA REALIZA CADASTRO DE ESTUDANTES QUE PARTICIPARÃO DO ENEM E PRECISARÃO DE TRANSPORTE GRATUITO

A Prefeitura de Upanema está realizando o cadastro dos estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que utilizarão o transporte gratuito para deslocamento para os locais de provas em Mossoró.

O procedimento foi iniciado na semana passada e prossegue até essa quarta-feira (1°), das 7 às 13 horas, na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Na oportunidade, o estudante deve informar apenas o nome e o local de aplicação de suas provas.
 
O objetivo do cadastramento é definir a quantidade necessária de ônibus que será disponibilizada pela Prefeitura de Upanema para atender a todos os estudantes locais inscritos no exame, bem como para organizar as rotas dos veículos.
 
As provas do Enem 2017 serão aplicadas nos dois próximos domingos, nos dias 5 e 12 de novembro.
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SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

A Secretaria Municipal de Saúde realizou, na manhã de hoje, mais uma mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação, que incluiu panfletagem, foi realizada em frente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Presente na mobilização, o coordenador do Programa Regional de Controle da Dengue e da Febre Chikungunya da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), José Lázaro França de Araújo, destacou a importância da ação para impedir a proliferação do mosquito. “Aumentando a população do mosquito, cresce a probabilidade de o município ter uma epidemia das doenças que são causados por ele, e é isso que queremos evitar. Estamos trabalhando a prevenção, para não haver epidemia na cidade”, ressaltou.

Lázaro França adiantou que um evento bem maior será realizado no mês de novembro com a participação de todas as secretarias municipais e um número bem maior de profissionais para mobilizar toda a cidade.

A atividade desta segunda-feira (29) contou com a participação de enfermeiros, agentes comunitários de Saúde e do coordenador de Endemias, Gilseppe Bezerra.

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PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DA IV SEMANA DO BEBÊ

Aproximadamente 40 gestantes participaram da palestra promovida na manhã desta sexta-feira (27) no Plenário da Câmara Municipal de Upanema, com o tema: “Exercícios físicos durante a gravidez”, com as fisioterapeutas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) Roberta Praxedes e Daniela Mirtes.

O evento contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; secretárias Alana Aretha (Assistência Social) e Aparecida Moura (Controladoria Geral); Manuela Tavares (Coordenadora de Atenção Básica) e Marilene Cruz (Coordenadora Geral) representando as secretárias Goreth Sales (Saúde) e Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto); diretor da Unidade Mista de Saúde, Luan Caesar; além da presidente do Comdica, Jozenilda Alves da Costa, enfermeiros, agentes comunitários de saúde.

O prefeito Luiz Jairo fez, ainda durante o evento, a entrega de presentes e kits bebês (banheira, mochila, roupas, toalhas) para todas as gestantes. “Agradeço a todos os profissionais envolvidos e, em especial as gestantes, que participaram desta semana”, disse.

Encerrando a programação, no sábado (28), um grupo de gestantes irão até a cidade de Mossoró visitar a Maternidade Almeida Castro. “Não só eu, mas acredito que todas as gestantes saem dessa semana com muitos aprendizados”, destacou Hortência Costa, 26 anos, que está no 3 mês de gestação.

Ao final do evento foi servido um lanche saudável para as gestantes sobre os cuidados da nutricionista Marília Nara.

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PREFEITURA DEBATE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A SOCIEDADE

A Prefeitura de Upanema está fazendo uma mobilização para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Neste momento, o debate está sendo feito nas escolas das redes municipal e estadual.

As discussões estão sendo lideradas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento Básico, e já foram feitas nas maiores escolas do município: Professora Maria Gorete, Alfredo Simonetti e Calazans Freire.
 
Na próxima terça-feira (31) será a vez de os moradores da zona rural opinarem sobre o PMSB. O debate será feito nas unidades escolares dos sítios e Projetos de Assentamento e será aberto para que toda a comunidade possa opinar.
 
O passo seguinte será um amplo debate com toda a sociedade e a participação de técnicos da técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que culminará com a conclusão do PMSB.
 
Essa mobilização tem o objetivo de discutir os quatro eixos do Plano, culminando com a elaboração de dois deles (Esgotamento Sanitário e Drenagem das Águas Pluviais) e a atualização dos outros dois (Abastecimento de Água e Resíduos Sólidos), que já haviam sido organizados em 2013.
 
“A participação de todos, das zonas urbana e rural, é de extrema importância, e, por esse motivo, tivemos o cuidado de envolver os presidentes das associações rurais, para que esses mobilizem suas comunidades”, destaca Lusinácia Pinheiro, coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

De acordo com a definição do Instituto Trata Brasil, saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. 

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COSERN FARÁ DESLIGAMENTO PROGRAMADO NO SÍTIO BARROCAS NESTA SEXTA-FEIRA (27)

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, dia 27, das 09h30 às 13h30, no Sítio Barrocas e adjacências, no município de Upanema.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

  • Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
  • Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
  • Telefonar para o 116.
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STF VOTA NESTA QUARTA FIM DA PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS

Os hemocentros no Brasil sofrem com a falta de doadores. Pacientes nos hospitais e vítimas de acidentes que precisam de transfusão de sangue enfrentam o risco de estoques muitas vezes desabastecidos. Estimular a solidariedade de um ato que não custa a quem doa é feito todos os anos pelo Ministério da Saúde. As regras para doação de sangue no Brasil, no entanto, esbarram em limitações – que passam agora a ser questionadas na Justiça. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal retoma a votação de uma ação direta de inconstitucionalidade, a Adin 5543, que pede o fim da proibição de doação por homossexuais.

Por uma determinação da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, e do Ministério da Saúde, homens homossexuais só podem doar sangue se ficarem 12 meses sem relações sexuais com outros homens. A primeira restrição do gênero no Brasil surgiu em 93 quando a transmissão do vírus da aids era equivocadamente associada aos homossexuais.

Pelas normas federais, cidadãos gays com vida sexual ativa integram um grupo de risco na transmissão do vírus HIV e de doenças sexualmente transmissíveis, como as hepatites B e C. Diante disso, o Partido Socialista Brasileiro entrou com a ação questionando a constitucionalidade dessa restrição. O entendimento é que há uma discriminação no tratamento dos doadores diante de sua orientação sexual.

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