PREFEITOS AVALIAM QUE MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS TEVE RESULTADO POSITIVO

A 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada na última quinta-feira (18) com a divulgação de uma carta em que os participantes fazem uma avaliação positiva da mobilização e de resultados obtidos em torno das demandas municipais.

A carta aprovada pelos prefeitos destaca a assinatura pelo presidente Michel Temer da medida provisória que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias e que vai gerar impacto na situação financeira dos municípios. A medida foi assinada na abertura da marcha.

O prefeito Luiz Jairo participou da marcha e destacou que a mobilização é um momento de luta dos municípios, de mostrar a força de todos os prefeitos e gestores municipais em busca de benefícios para as cidades, destacando-se, neste ano, o parcelamento da dívida previdenciária. “Upanema tem dívidas de gestões anteriores e, da forma como a lei estava, o parcelamento seria em 60 meses, o que traria dificuldade para o município, pois nós teríamos que pagar em torno de R$ 40 mil ou R$ 50 mil por mês. Com o parcelamento que sancionado pelo presidente Michel Temer, o pagamento será em 200 parcelas e com abatimento de juros. Trata-se de uma conquista que vai facilitar o pagamento dessas dívidas que herdamos de gestões anteriores”, ressaltou.

Luiz Jairo acrescentou que outra conquista foi o comprometimento de parlamentares a favor da derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS), medida que pode ajudar a redistribuir mais de R$ 6 bilhões aos Municípios. Também no Congresso Nacional, outro ponto alto da Marcha foi a assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP).

A Marcha também foi palco de importantes lançamentos para as administrações municipais. A fundação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) foi um dos momentos auges da marcha. Idealizado pela primeira-dama da CNM, Tânia Ziulkoski, e tendo como signatária uma das fundadoras da entidade, Dalva Cristofoletti, a cerimônia teve a participação de representantes de organismos internacionais e de mulheres líderes da política brasileira. A inauguração da nova sede da entidade marcou um momento igualmente emocionante.

O evento contou com uma participação recorde do poder executivo. Além do presidente da República, Michel Temer, 18 ministros de Estado estiveram presentes. Participaram, ainda, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, também falou aos gestores.

A secretária municipal de Assistência Social, Alana Aretha, também participou das atividades realizadas em Brasília/DF.

*Com informações da Agência Brasil e CNM.

“FILHOS DE UPANEMA”: FILHO DE VEREADOR NASCE EM TERESINA, MAS É REGISTRADO COMO NATURAL DE UPANEMA

A campanha “Filhos de Upanema” está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) com o objetivo de estimular que os filhos de país de Upanema sejam registrados como naturais da nossa cidade.

No início do mês, o vereador Lamark Carvalho e a sua esposa Clidevania Frota deram um exemplo que deve ser seguidos por todos. O filho do casal, Davi Lamark Frota Carvalho, nasceu no município de Teresina, capital do Estado do Piauí, mas foi registrado como filho de Upanema.

Lamark explica que sua esposa é de Teresina e optou por ter o filho próximo da mãe e demais familiares. Mas, na hora de registrar o menino, nascido em 8 de maio, pesou às origens upanemenses do pai. O vereador falou da importância de se registrar as crianças como naturais de Upanema. “Como o nascimento dos bebês a maioria é em Mossoró, daqui a uns dias a gente, talvez, não ia ter mais ninguém natural de Upanema”, observou.

O desejo de Lamark só foi possível graças a Medida Provisória 776/2017, que permite os pais escolherem entre registrar o local de sua residência ou o local de nascimento da criança. “Agora é um direito nosso, dos pais, decidir a naturalidade dos nossos filhos. A minha esposa também me falou sobre essa campanha que a prefeitura está fazendo. A certidão de nascimento de Davi é a prova que podemos registrar conforme essa nova lei”, ressaltou, colocando-se à disposição para ajudar na campanha visitando a maternidade de Mossoró com a certidão de nascimento do filho para provar que o direito de escolha já é real.

A Medida Provisória, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, permitirá que o Governo Federal controle melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros para desenvolvimento de ações e políticas públicas, facilitando o trabalho de acompanhamento por parte dos profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O prefeito Luiz Jairo parabenizou Lamark pela atitude e ressaltou que a decisão dele e da esposa devem servir de exemplo para todos os upanemenses. “É importante para o nosso município que tenhamos novos bebês sendo registrados como filhos de Upanema. Então, todos os pais podem ajudar exigindo que no registro a naturalidade do bebê seja de Upanema”, destacou.

PETROBRAS DEIXOU DE INVESTIR R$ 200 MILHÕES NO RN NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CALCULA SINDIPETRO

Muitas empresas fornecedoras da Petrobras foram atingidas pela redução dos investimentos, especialmente na região mossoroense. O Sindicato das Empresas de Petróleo e Gás do Rio Grande do Norte (SIPETRO/RN) calcula que o investimento da Petrobras foi reduzido em pelo menos R$200 milhões de reais nos últimos dois anos.

Um dos reflexos da queda nos investimentos é o fato de, apesar de já ter chegado a produzir mais de 100 mil barris de petróleo-equivalente (petróleo e gás natural somados) nos anos 1990, a parte terrestre da Bacia Potiguar oscila hoje entre 60 e 70 mil barris de petróleo-equivalente por dia.

Diante deste cenário, a atual situação da atividade petrolífera em terra será o alvo das discussões no I Seminário Estratégico “Terras de Petróleo” que acontece nesta sexta-feira, dia 19 de maio, a partir das 14h30 no auditório principal da sede do Fecomércio/RN.