O prefeito Luiz Jairo participou nesta sexta-feira (05) de protesto contra a escassez de recursos para os municípios realizado na Praça do Meio do Mundo, na BR-230, em Campina Grande/PB.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a mobilização reuniu mais de 250 gestores do Rio Grande do Norte, Paraíba e de Pernambuco e teve o objetivo de informar a população sobre a difícil situação vivenciada pelos Municípios nordestinos.
Os municipalistas distribuíram materiais com explicações para a sociedade sobre a crise das cidades diante do excesso de obrigações dos Entes sem a contrapartida necessária de recursos do governo federal para prestar um atendimento digno à população municipal.
O ato contou com participação de representantes da CNM, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, destacou que a principal reivindicação que precisa ser atendida para a solução da crise dos Municípios é a revisão do Pacto Federativo. “O que vai resolver a nossa situação é a mudança de destruição do bolo tributário nacional”, defendeu. Temas como a Reforma Tributária, a atualização nos repasses para o custeio de programas, o parcelamento da dívida previdenciária e ações efetivas ao enfrentamento da seca também fazem parte da pauta prioritária.
Luiz Jairo ressaltou que a mobilização é uma forma de pressão dos gestores municipais com o intuito de conseguir uma divisão mais igualitária dos recursos. “Hoje, a divisão é muito desfavorável para os municípios, que têm muitas obrigações e a menor parte do bolo tributário nacional”, argumentou.
Ao final da mobilização, os gestores elaboraram uma carta com todas as reivindicações do movimento para que seja debatida em Brasília durante a realização da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece entre os dias 15 e 18 de maio na capital federal. O documento, batizado de Carta do Meio do Mundo, pede mais atenção do Congresso Nacional no atendimento às solicitações dos gestores da região.
*Com informações da CNM
A Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenadoria Municipal de Comunicação, está iniciando a campanha “Filhos de Upanema”. O objetivo é incentivar o registro de recém-nascidos como naturais de Upanema.
