STF DECIDE QUE PRESO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

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PADRE FRANCINALDO SE DESPEDE AMANHÃ DA PARÓQUIA DE UPANEMA

O padre Francinaldo Macário da Silva, vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, se despede dos fiéis da Igreja Católica celebrando sua última missa em Upanema na noite desta sexta-feira (17), na Igreja Matriz. A Celebração Eucarística terá início às 19 horas.

O vigário assumirá, no domingo (19), o comando da igreja na cidade de Serra do Mel, que deve se tornar paróquia.

Parabéns ao padre Francinaldo por conduzir com sabedoria seu rebanho. Sua ausência será sentida não só na paróquia, mas em toda a cidade! Sucesso nesse novo desafio.

APÓS CHUVAS, BARRAGEM DE UMARÍ CONTINUA COM 8,88% DE SEU VOLUME TOTAL

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) divulgou, nesta quinta-feira (16), o relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do estado, após as chuvas que ocorreram nos últimos dias.

De acordo com as informações divulgadas pelo órgão, a Barragem de Umarí (Jessé Pinto Freire), em Upanema, não sofreu nenhuma alteração e continua com apenas 8,88% de seu volume, o que representa 26,009 milhões de metros cúbicos, dos 292,8 milhões de metros cúbicos de sua capacidade total de água. As chuvas que banharam Upanema não ultrapassaram os 50mm.  

O IGARN alerta ainda para a necessidade de a população continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para a próxima quadra chuvosa. O racionamento ainda permanece e a economia de água é de grande importância para a manutenção do funcionamento dos sistemas de abastecimento das cidades do Estado.

VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CAERN EM NATAL

Os vereadores de Upanema participaram, na tarde desta quinta-feira,16, de uma audiência com o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), engenheiro civil Marcelo Toscano, para discutir a problemática da falta de água na cidade.

O encontro ocorreu na sede da companhia, em Natal, e contou com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB); além do vice-prefeito Anísio Júnior (PHS) e os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Carlinhos Garcia (PTN), Edson Bezerra (PP), Franklin Moura (PRP), Gineton Costa (PSD), Higor Talysson (PTN), Ibamar Costa (PR) e Monthalggan Fernandes (PSB). Ausência apenas do vereador Lamarck Carvalho, do PP.

Durante o encontro, os vereadores de Upanema reivindicaram de Marcelo Toscano uma solução para os constantes problemas que ocasionam o desabastecimento, bem como a expansão da rede que abastece o município. “ A população está sendo prejudicada, pois os problemas na adutora são cada vez mais constantes”, destacou o presidente da Casa, Monthalggan Fernandes.

Em resposta às solicitações apresentadas pelos parlamentares, a CAERN, através de seu presidente, se comprometeu em solucionar o problema na adutora em até 30 dias com instalação de ventosas na tubulação. Uma equipe de técnicos da empresa será deslocada até a cidade para estudar a possibilidade de revisar a tubulação, bem como a expansão da rede de abastecimento e a construção de uma nova caixa d’agua no bairro Pêgas. “ A reunião foi muito proveitosa”, ressaltou o vereador Aisamaque.

A reunião foi agendada pelo deputado Fernando Mineiro.