EM NATAL, CARAVANA DE UPANEMA DISCUTE A SEGURANÇA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

4d8c5d2f-cd26-48d4-be14-1b583c38a067A segurança pública e a regularização fundiária em Upanema foram motivo de audiências na manhã desta segunda-feira, 11, entre os deputados estaduais Souza Neto (PHS) e Kelps Lima (SD), que receberam em Natal uma caravana de Upanema, liderada pelo vice-prefeito Anísio Júnior (PHS); policial militar Amadeu Júnior; além do presidente e vice-presidente do Solidariedade no município, Wescley Soares e o advogado Gladston Oliveira, respectivamente.

Durante o encontro, o deputado Kelps Lima se comprometeu em agendar uma audiência com a Secretária Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Kaline Leite, para juntos debaterem a segurança em Upanema.

Kelps se mostrou preocupado frente a situação apresentada pelo policial militar Amadeu Júnior, que fez uma exposição da real situação do município aos dois deputados.

Na oportunidade, o deputado Souza Neto entrou em contato com o Comando da Polícia Militar para cobrar a reposição do efetivo policial, bem como a aquisição de uma viatura de maior porte para atender a demanda crescente da cidade.

c9e43a97-fae9-4200-bfbb-5d28e137cd3e“O efetivo policial de Upanema encontra-se reprimido e o índice de violência em toda a cidade é crescente”, afirmou Amadeu.

Os deputados também se comprometeram em buscar uma solução para a regularização fundiária, que hoje impede vários cidadãos upanemenses de ter seus imóveis devidamente registrados.   

COMISSÃO APROVA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA

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Por 38 votos a favor e 27 contra, a Comissão Especial do Impeachment acabou de aprovar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o relator, Dilma cometeu crime de responsabilidade ao abrir créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, e em desconformidade com um dispositivo da lei orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal; e ao atrasar repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como pedaladas fiscais.

O parecer de Jovair Arantes agora será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de 342 votos favoráveis para seguir para análise do Senado.

11 DE ABRIL: HOJE É COMEMORADO O DIA DO PREFEITO.

Luiz Jairo Upanema

Nesta segunda-feira, dia 11 de abril, comemora-se o dia do Prefeito. O cargo de gestor público é escolhido por eleição popular, realizada de quatro em quatro anos. O candidato nomeado além de ganhar o reconhecimento como representante da cidade, ganha ainda funções políticas, como obter auxílios e benefícios para o desenvolvimento social, cultural e econômico da localidade, negociar convênios, apresentar projetos de leis na Câmara Municipal, publicar ou sancionar leis, além de representar legalmente o município.

Para muitos cidadãos, ser prefeito é fácil, mas na verdade o administrador público municipal vive em constante angústia (embora nem sempre explicita) de que, dispondo de poder político real pela proximidade com a cidadania, é obrigado, na maioria dos casos, a sair com o pires na mão pedindo recursos para melhorar as condições de vida de suas comunidades.

Mais grave ainda é que, normalmente, o sucesso da gestão não depende de seu esforço apenas, pois oscila ao sabor da economia nacional, que lhe garante (ou não) a principal fonte de receita: as transferências do FPM(Fundo de Participação dos Municípios).

Os gestores municipais são os mais cobrados em relação à prestação de serviços públicos e, em contrapartida, os que menos recebem na repartição das receitas tributárias. As receitas tributárias existem e batem recorde de arrecadação a cada ano e o município, por sua vez, passa a participar menos dessa divisão e a acumular maior número de responsabilidade junto à população.

Na sua vida pública, o prefeito convive com as imensas dificuldades. Ele sofre na pele as imensas agruras da falta de recursos financeiros, da limitação dos recursos humanos, da incompreensão de outras autoridades, dos inúmeros obstáculos que se opõe à vontade de bem administrar os municípios ou de bem exercer o papel de gestor municipal.

O prefeito tem uma responsabilidade ética que é, em princípio, absoluta como a de qualquer outro cidadão. Mas, além disso, ela comporta uma responsabilidade adicional que é proporcional à importância econômica, política e cultural de seu Município na vida do Estado, e do País. O prefeito deve comporta-se com absoluto respeito e cuidado pelo patrimônio econômico, político e cultural de seus munícipes. Deve preservar e ampliar os valores construídos coletivamente em sua municipalidade. Deve cumprir o programa político para o qual foi eleito, sem limitar-se a ser apenas o prefeito de seus eleitores.

Vida limpa, passado e presente decentes, obras focadas para o interesse coletivo, transparência administrativa, enxugamento de estruturas, racionalização de processos, circulação no meio do povo, desburocratização e simplificação de serviços constituem os parâmetros modernos da administração.

Enfim, ser prefeito não é fácil não, mas vale a pena entrar na luta por melhoria de condições de vida de seus munícipes.