O Projeto de Lei 014-A/2014, de autoria da Prefeitura de Upanema, foi aprovado não só na Câmara Municipal como também pelos agricultores. A Lei regulamenta, organiza e torna igual o uso de máquinas na zona rural de Upanema. E a medida foi muito bem recebida pelo homem do campo.
O agricultor Luiz Gonzaga Fernandes, conhecido como Luiz de Naeide, disse que a Lei é uma segurança para o produtor por garantir que ele possa cobrar a atuação das máquinas da secretaria de agricultura em suas terras. “Antigamente, alguns agricultores passavam muito tempo com as máquinas e acabavam atropelando outros produtores”, disse ao programa “Em dia com o povo” da FM 104,9, no último sábado (13).
Luiz disse que a Lei assegura o acesso mínimo ao uso das máquinas a todos os agricultores e, justamente, prevê a contribuição do produtor nos casos em que ele precisar dos equipamentos por tempo superior ao que a prefeitura disponibilizar de uma forma geral. “Para o agricultor é muito bom porque ele vai poder usar as máquinas dando uma contribuição para o combustível ou para a manutenção dos equipamentos, o que é bem mais barato do que contratar um trator, por exemplo, em que uma hora custa R$ 90,00”, destacou.
Luiz acrescentou que a regulamentação vai impedir que alguns agricultores tenham vantagem sobre outros e fazer com que todos tenham até mais cuidado com a frota. “A Lei só vai trazer benefícios para o agricultor, pois, entre outras coisas, vai permitir que a prefeitura crie um fundo de reserva para o combustível e também manutenção das máquinas”, destacou.
Luiz disse ainda que sempre teve que pagar o combustível para usar as máquinas, com a diferença que antes era feito no boca a boca, sem qualquer organização.
O prefeito Luiz Jairo criticou a postura de alguns que colocam a política acima das melhorias da população. Ele disse que jamais tomaria uma atitude para explorar o produtor. “A lei é apenas para regulamentar o que já existia, já que fui orientado pelo Ministério Público para regulamentar o uso de todo o patrimônio público”, argumentou.
O prefeito disse que ouviu os produtores antes de enviar a Projeto de Lei. “Muitos produtores se sentiam prejudicados pela falta de organização e falta de controle no uso das máquinas, que atendiam a alguns por muito tempo e deixava outros sem nada. A Lei representa organização. Toda contribuição dos produtores será depositada em conta específica para a manutenção dos equipamentos, seja de combustível ou de outras necessidades”, ressaltou.