Dia: 26 de julho de 2014

TSE RECEBE REPRESENTAÇÃO DO PSDB CONTRA DILMA ROUSSEFF

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A coligação Muda Brasil, do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (25), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Termer, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, por supostas práticas proibidas aos agentes públicos, que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

No mérito da ação, a coligação pede que seja aplicada multa, a cada um dos representados, de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com base no art. 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Solicita ainda que a Corte Eleitoral determine, em definitivo, “a proibição da prática dos atos combatidos nestes autos”.

Alega a coligação que Dilma participou de bate-papo virtual e respondeu perguntas de internautas sobre o programa “Mais Médico”, por meio de perfil no Facebook que leva seu nome e é administrado pelo PT. Ainda de acordo com os partidos, a reunião teria ocorrido na residência oficial da presidente, no Palácio da Alvorada, em horário de expediente, com a participação do ministro da Saúde.

PREFEITURA INAUGURA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NESTA SEGUNDA-FEIRA

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A Prefeitura de Upanema inaugura, nesta segunda-feira, 28, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde. A solenidade será realizada às 7h30 e toda a população está convidada para participar da entrega desta importante unidade de saúde de Upanema

HÁ CHANCE DE DERROTAR O GOVERNO AGORA, DIZ FHC À ISTOÉ

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que, há dois anos, não acreditava na possibilidade de uma derrota eleitoral do governo, mas hoje acha possível transformar o “mal-estar” da sociedade em algo que tenha “consequência eleitoral”. Em entrevista à revista IstoÉ, FHC afirmou que o governo tem recursos enormes e exposição permanente e achava muito difícil que houvesse uma mudança. “Hoje existe um mal-estar no País. Isso favorece a oposição. Por isso, acho que temos grandes chances”, afirmou.

FHC também apontou a pouca visibilidade da oposição como um obstáculo à mudança. Segundo ele, a oposição feita no Congresso não repercute mais. “Quando eu era senador, meus discursos eram publicados na íntegra nos jornais. Isso não acontece mais. Foi se perdendo o elo do Congresso com a sociedade”. Para o ex-presidente, o mesmo ocorreu com outras instituições, como os sindicatos e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sabia manejar o Congresso” – “não da maneira correta, pois o mensalão ninguém pode apoiar” – mas que a atual presidente, Dilma Rousseff, não sabe.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VISTORIA OBRA DO PROINFÂNCIA PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS

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A Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Leonilde Sobral, acompanha da coordenadora de Educação, Suely Carvalho, fez, na última quinta-feira, 24, uma vistoria na obra da creche do Proinfância com o objetivo de acompanhar o andamento dos serviços e também produzir material de vídeo e imagens para envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Leonilde explicou que o acompanhamento é rotineiro e a produção do material necessário para liberação de recursos para que a obra tenha continuidade. “Vamos enviar o material produzido para o Ministério da Educação mostrando a forma em que encontramos a obra e como ela se encontra hoje para que os recursos sejam liberados”, explicou.

A secretária destacou que, com certeza, não haverá nenhuma dificuldade para a liberação da verba, pois já existe uma grande diferença entre como a obra se encontrava e o que já foi feito hoje. “Todo mundo em Upanema já sabe que a creche estava abandonada e que o prefeito Luiz Jairo se esforçou ao máximo para os serviços fossem retomadas. Com o nosso acompanhamento vamos mostrar ao ministério o compromisso que temos para concluir essa importante obra”, ressaltou a Leonilde.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE 149 PEDIDOS DE AUXILIO-MORADIA

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147831Mais de 72% dos magistrados que compõem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) solicitaram o pagamento de auxílio-moradia. Do total de 205 juízes e desembargadores, 149 fizeram a solicitação até ontem, dia 25. Apesar de os pedidos já estarem  protocolados, não há informação de quanto o  TJRN irá gastar com o pagamento do benefício que, em alguns casos, pode chegar a quase R$ 2.700,00. Da mesma forma, não se sabe quando o dinheiro estará disponível para os magistrados que solicitaram a verba. Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) analisa se há irregularidades na concessão do auxílio.

No Poder Judiciário, o benefício foi aprovado no dia 2 de julho

Cada uma das 149 solicitações será analisada pelo setor de Recursos Humanos (RH) do Tribunal. Por causa disso, a assessoria de imprensa informou que ainda não pode avaliar o impacto do benefício no orçamento.  “Atualmente, o Tribunal de Justiça não paga o benefício a nenhum de seus magistrados, pois os pedidos de concessão ainda serão alvo de análise. Assim, não há como prever qual será o impacto real do benefício”, afirmou, por e-mail.
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